quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Linhas de água e o seu condicionamento para Lagoa Da Ervedeira



Linhas de água e o seu condicionamento para Lagoa Da Ervedeira

Vimos  por este meio apresentar vos  um trabalho  elaborado por nós e mais alguns amigos , relacionado com as linhas de água e a importância da sua limpeza referentes á localidade da Ervedeira, águas essas que gostariamos  que fossem  grande parte delas enviadas para a Lagoa Da Ervedeira , dái o nosso interesse e também de todos habitantes e conhecidos da lagoa  , aos quais queremos expor a nossas ideias .
Depois de andarmos a pesquizar a existência de algumas valas que já foram extintas ( e que são importantes)  e de ver o estado das que ainda existem e que ainda  correm alguma água , deparamo-nos com muitas destas valas totalmente obstruidas,  muito por falta de limpeza e zelo de alguns dos proprietários e onde reparamos que muita da água que poderia fazer com que a lagoa podesse subir uns metros, sublinho uns metros, esta fica perdida , retida e por vezes desviada para outros locais ..
Junto anexo Imagens por nós  editadas de modo a poder esclareçer os pontos vitais para que se possa encontar uma solução a fim de se poder executar as operaçoes de limpeza/manutenção :


Imagem 1   (Mapa de todas* as Linhas de água  valas , valetas e outros canais de drenagem )

Linha Azul _______Vala ou valeta extinta ou alagada pelo propriatario ou pela a erosão .
Linha Vermelha___ Vala ou valeta  muito obstruida por folhagem , plantas invasoras e outros materiais  (manilhas de pequena dimensão obstruidas e partidas)  a necessitar de alguma limpeza e ou  dragagem de areias .
Linha Laranja____ Vala ou valeta  obstruida por folhagem e outros (manilhas de pequena dimensão obstruidas e partidas)  a necessitar de alguma limpeza e ou  dragagem de areias .
Linha Verde______ Vala ou valeta totalmente limpa sem necessidade de limpeza
Linha Amarela____ Canalização subterrânea centenária que outra hora drenava as águas de um Nasçente localizado no centro da Ervedeira .
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Imagem 2 (Mapa de todas* as Linhas de água  valas , valetas e outros canais de drenagem que drenam as águas para o barreiro  e Lagoa da Ervedeira )

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As linhas de água temporárias, mais vulgarmente designadas de valas , valetas e outros canais de drenagem  apresentam durante o Verão um nível de água reduzido ou mesmo inexistente, mas no Inverno elas são fundamentais para o escoamento da água das chuvas e para a drenagem dos terrenos.
 É neste sentido que  viemos  propor  uma analise à junta de freguesia e a toda a população em geral ,   para que  seja encontrada uma solução para a realização  da limpeza e desobstrução das linhas de água existentes na Ervedeira , águas essas que na maioria possam consistir para o bom nivel friatico da Lagoa da Ervedeira , coisa que nao está a aconteçer devido  a quantidade de lixo depositado nas embocaduras dos sistemas de águas pluviais que  geralmente é elevada, situação agravada pela queda de folhas de árvores , detritos vegetais ,falta de limpeza , manutençao e outros materiais inertes, que durante a estação seca se depositaram ao longo das valetas das vias de comunicação que contribuem para situações de obstrução dos canais de escoamento.
Sabendo que muito se deve á  falta de limpeza dos proprietários das propriedades privadas, de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público e tambem  da responsabilidade da autarquia, sempre que a linha de água esteja inserida em aglomerado urbano , de  onde as  primeiras chuvas de Outono são geralmente responsáveis pelo arrastamento e concentrações destes resíduos sólidos em locais inadequados (sarjetas, sumidouros e valetas), originando acumulações de águas pluviais que poderão provocar corte de vias de comunicação ou mesmo inundações nos pisos mais baixos de edifícios , pinhal , bastios e  terrenos de cultivo .               
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Imagem 3 (Mapa de todas* as Linhas de água valas,valetas e outros canais de drenagem que drenam as águas para o barreiro e Lagoa da Ervedeira )
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A limpeza das linhas de água tem como objectivos:

                                                                      
A operação consiste na limpeza de valas urbanas, para contribuir para a desobstrução das linhas de água evitando-se assim inundações durante o ano hídrico.  A desobstrução de linhas de água e valas em troços urbanos sabendo que é da responsabilidade da Câmara Municipal. A intervenção irá permitir contribuir para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens em caso de cheia, proporcionando níveis de circulação do caudal nas linhas de água, fundamentais para o nivel friatico daí , fazendo com que exista uma boa drenagem das águas primcipalmente para a  Lagoa , barreiro e outros locais.   A Autarquia deveria realizar o trabalho  nos principais cursos de água e dentro da malha urbana, uma vez que, conforme a Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, fora dessa malha, a limpeza das linhas de água é da responsabilidade dos proprietários dos terrenos confinantes com as mesmas, que são obrigados a:
a) Manter o seu bom estado de conservação, procedendo à sua regularização, limpeza e desobstrução;
b) Proceder à correção dos efeitos de erosão, transporte e deposição de sedimentos, designadamente ao nível da correção torrencial.        
                                                                                                                                                                                                                                             

c) Preservar a fauna e flora.

d) O desassoreamento pontual no leito da vala.

c) Retirar  todo o tipo de detritos vegetais e material sólido folhas caídas das árvores, plantas invasoras, areias e pedras , arvores  somente as que se encontrem no leito do curso de água  e que constituam obstrução da secção de escoamento e fectuar a limpeza manual em zonas sensíveis obrigatorias  por lei.

e) O issencial  seria efetivamente a população participar solidariamente na limpeza das valas, valetas ou valados. Possuir um bom sistema de esgotos que não fiquem obstruídos à mínima enchente, limpar terrenos e pinhais, arranjar meios que possam obviamente e atempadamente prevenir estas situações. É uma questão de consciencialização e de boa vizinhança. Não se dão respostas sem que haja perguntas. Este tipo de iniciativas presume empenho, solidariedade dentro da comunidade, comunicação e sobretudo boa vontade. Com a colaboração de todos e obviamente com a ajuda da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal, tudo o que houver a fazer... faz-se.

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 Imagem 4 (Mapa de todas* as Linhas de água  valas , valetas e outros canais de drenagem que drenam as águas para a Lagoa da Ervedeira )

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Limpeza das linhas de água



A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos. A ARH do Centro, I.P. ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas, publica o presente Edital n.° 12/2011 e respectivas Normas de Limpeza de linhas de água no sentido de prestar auxilio técnico no entendimento da lei vigente. Nos termos da alínea b) do n.° 5 do art. 33.° da Lei n.° 58/2005, de 29 Dezembro, os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a limpeza das mesmas segundo as normas para a limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis em anexo.
Nestas condições todos os proprietários ou arrendatários confinantes abrangidos por estas disposições ficam notificados a procederam às referidas operações.
Em caso de incumprimento do presente pelos referidos proprietários ou arrendatários confinantes com linhas de água ficam os mesmos sujeitos a processo de contra-ordenação muito grave nos termos do art. 25.° e art. 22.° n.° 4 da Lei n° 50/2006, de 29 de Agosto, alterado pela Lei n.° 89/2009, de 31 de Agosto e outras sanções previstas na Lei em vigor e ao pagamento de eventuais despesas realizadas por esta Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP para a concretização dos trabalhos. Quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano a limpeza, manutenção e desobstrução é da responsabilidade dos municípios, de acordo com a alínea a) do n.° 5 do art. 33.° da Lei n.° 58/2005, de 29 Dezembro.


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 RECOMENDAÇÕES PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUA
A todas as entidades e propriatarios: As operações de limpeza/ manutenção, quer sejam da responsabilidade dos proprietários de terrenos privados, quer sejam da responsabilidade da Autarquia que se  proceda à limpeza e desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, removendo  todo o tipo de detritos (vegetais e material sólido folhas caídas das árvores, plantas invasoras, areias e pedras que ali se depositaram previamente à época das chuvas. ) que possam criar obstáculos ao escoamento normal das águas.
Que a cada cidadão deve também assegurar a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais dos quintais ou varandas e á  limpeza ás caleiras dos telhados das habitações para o bom encaminhamento das aguas para as linhas de água.


Porque é importante efectuar a limpeza e desobstrução de linhas de água?
A limpeza é importante porque ao fazer a  desobstrução das linhas de água , retirando os  obstaculos  que contribuem para a consequente redução da capacidade de escoamento fazendo com que a água se perca ou retenha ao longo de todo o percurso acabando por se evacuar para os terrenos adjacentes e assim se perde muita da  água que nunca chega á Lagoa  .
Sendo assim pedimos um pareçer  , pois estaremos ao vosso dispor  para nossas ideias e  estamos intressados em poder fazer alguma coisa para um melhor condicionamento das linhas de água  para a Lagoa Da Ervedeira desde que para isso tenhamos  alguem que nos possa encaminhar e ajudar nesta difiçil mas não impossivel tarefa de voltar a ter a nossa Lagoa de volta com toda a sua beleza !


Fontes: http://www.cm-ourem.pt , http://www.cister.fm , http://www.freguesiadecarrico.pt , http://dre.pt


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