quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Terrenos agriculas e florestais sem dono passam para o Estado !

Governo vai passar para banco público terrenos não registados .
Os terrenos agrícolas e florestais que, nos próximos dois anos, não forem reclamados por proprietários, vão passar para a gestão do Estado.
Esta é uma das medidas a aprovar esta quinta-feira numa reunião do Conselho de Ministros dedicado ao ordenamento florestal.


Há décadas que em Portugal se discute o que fazer com amplas áreas do território que estão ao abandono, principalmente terras florestais de regiões sujeitas a fortes processos de desertificação. Os agrónomos, os ambientalistas e os silvicultores têm apontado com frequência os custos desse abandono ao nível da propagação de pragas ou da dimensão dos incêndios. A possibilidade de, como acontece em outros países europeus, o Estado tomar posse desses terrenos, proceder a “práticas silvícolas mínimas”, cortar e vender madeira para ressarcir os encargos com a limpeza são discutidos com regularidade.



Os proprietários de terrenos rústicos terão até final de 2018 para os registar, sem custos, e as terras sem dono reconhecido até então poderão ainda ser reclamadas depois, durante 15 anos. No entanto, essas propriedades sem dono reconhecido integrarão o novo banco de terras, que será gerido pela Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, segundo explicou o ministro Capoulas Santos a diversos meios de comunicação social, como a TSF, Jornal de Notícias e Público.
O Governo vai criar um 'banco de terras público' onde serão integrados os terrenos agrícolas e florestais do Estado e os terrenos privados que estão ao abandono explicou o ministro da Agricultura Capoulas dos Santos. Uma bolsa que será aprovada, hoje, em Conselho de Ministros dedicado à Reforma da Floresta, a decorrer no Centro de Operações e Técnicos Florestais, na Lousã, no distrito de Coimbra.
Assim, os proprietários de terrenos rústicos têm até ao final de 2018 para os registar sem custos. E os donos das terras reconhecidas como “sem dono” podem reclama-las durante os 15 anos seguintes.
Segundo o Público, os terrenos agrícolas serão concedidos por períodos mínimos de sete aos agricultores, que os poderão comprar no final desse tempo. Já os terrenos florestais serão arrendados por 25 anos.
Com estas medidas o Governo pretende minimizar o impacto dos incêndios na floresta portuguesa e contribuir para a diminuição da área ardida.

Fonte da Noticia : TSF, Jornal de Notícias e Público.

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