Lagoa da Ervedeira .
É neste sentido que vem propor uma analise à Camara Municipal de Leiria sendo esta uma das Entidades reguladoras da Lagoa da Ervedeira para que seja tomada uma posição em relação a esta situação , pois como será do vosso conhecimento , este é um local a "preservar" ( excluindo o crime ambiental que foi a autorização pela parte da C.M.L e outras entidades , para a plantação de eucalipto junto ás suas margens ) pois está visto , que a Lagoa da Ervedeira é ou poderá vir a ser um local com um forte potencial para o Turismo na nossa Região ( ao longo dos últimos 3 anos têm se vindo a notar uma maior afluência de visitantes e veraneantes na Lagoa , neste ano corrente , passaram pela lagoa +/- 10.000 pessoas .
É neste sentido que vem propor uma analise à Camara Municipal de Leiria sendo esta uma das Entidades reguladoras da Lagoa da Ervedeira para que seja tomada uma posição em relação a esta situação , pois como será do vosso conhecimento , este é um local a "preservar" ( excluindo o crime ambiental que foi a autorização pela parte da C.M.L e outras entidades , para a plantação de eucalipto junto ás suas margens ) pois está visto , que a Lagoa da Ervedeira é ou poderá vir a ser um local com um forte potencial para o Turismo na nossa Região ( ao longo dos últimos 3 anos têm se vindo a notar uma maior afluência de visitantes e veraneantes na Lagoa , neste ano corrente , passaram pela lagoa +/- 10.000 pessoas .
Lagoa da Ervedeira e as linhas de água ( Valas ) .
A Urgência e a importância da sua limpeza.
A Urgência e a importância da sua limpeza.
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| Mapa das Linhas de água na localidade de Ervedeira |
As suas principais ameaças são a degradação das linhas e cursos de água
e a deposição de lodos de matéria orgânica .
As linhas de água , mais vulgarmente designadas de valas , onde se insere as valetas e outros canais de drenagem , apresentam durante o Verão um nível de água reduzido ou mesmo inexistente, mas no Inverno elas são fundamentais para o escoamento da água das chuvas e drenagem dos terrenos fazendo com que o nível freático da Lagoa da Ervedeira suba alguns centímetros ou até metros , 
águas essas , que na maioria contribuem para a estabilização no nível de água Lagoa da Ervedeira , coisa que não está a acontecer ( 1 dos principais fatores ) , muito devido á sua obstrução pela falta de limpeza, a quantidade de lixo depositado nas embocaduras dos sistemas de águas pluviais que geralmente é elevada , situação esta agravada pela queda de folhas de árvores , detritos vegetais onde a falta de limpeza , manutenção e outros materiais inertes, que durante a estação seca se depositaram ao longo das valetas das vias de comunicação contribuindo assim para situações de obstrução dos canais de escoamento.
Sabendo que muito se deve á falta de limpeza dos proprietários das propriedades privadas, de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público e também da responsabilidade da autarquia, sempre que a linha de água esteja inserida em aglomerado urbano.
Gostaria mos de propor á C.M.L em conjunto com a Junta de Freguesia do Coimbrão e aos gestores dos recursos hídricos , que estes pudessem resolver urgentemente esta situação que está a preocupar toda a população em geral .
1. As operações de limpeza/ manutenção, quer sejam da responsabilidade dos proprietários de terrenos privados, quer sejam da responsabilidade da Autarquia que se proceda à limpeza e desobstrução de sumidouros, valetas e outros canais de drenagem, removendo todo o tipo de detritos (vegetais e material sólido folhas caídas das árvores, plantas invasoras, areias e pedras que ali se depositaram previamente à época das chuvas. ) que possam criar obstáculos ao escoamento normal das águas.
2. Que a cada cidadão deve também assegurar a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais dos quintais ou varandas e á limpeza ás caleiras dos telhados das habitações para o bom encaminhamento das aguas para as linhas de água.
3. A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos , segundo o Edital n.° 12/2011 e respectivas Normas de Limpeza de linhas de água no sentido de prestar auxilio técnico no entendimento da lei vigente. Nos termos da alínea b) do n.° 5 do art. 33.° da Lei n.° 58/2005, de 29 Dezembro, os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados a garantir a limpeza das mesmas segundo as normas para a limpeza de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis em anexo.
Nestas condições todos os proprietários ou arrendatários confinantes abrangidos por estas disposições ficam notificados a procederam às referidas operações.
Em caso de incumprimento do presente pelos referidos proprietários ou arrendatários confinantes com linhas de água ficam os mesmos sujeitos a processo de contra-ordenação muito grave nos termos do art. 25.° e art. 22.° n.° 4 da Lei n° 50/2006, de 29 de Agosto, alterado pela Lei n.° 89/2009, de 31 de Agosto e outras sanções previstas na Lei em vigor e ao pagamento de eventuais despesas realizadas por esta Administração da Região Hidrográfica do Centro, IP para a concretização dos trabalhos. Quando as linhas de água se inserem em aglomerado urbano a limpeza, manutenção e desobstrução é da responsabilidade dos municípios, de acordo com a alínea a) do n.° 5 do art. 33.° da Lei n.° 58/2005, de 29 Dezembro.
OUTONO e primeiras chuvas :As primeiras chuvas de Outono são geralmente responsáveis pelo arrastamento e concentrações destes resíduos sólidos em locais inadequados (sarjetas, sumidouros e valetas), originando acumulações de águas pluviais que poderão provocar corte de vias de comunicação ou mesmo inundações nos pisos mais baixos de edifícios , pinhal , bastios e terrenos de cultivo .
Por ventura os resíduos sólidos e o excesso de Vegetação existente na Lagoa ( silvas , canas , salgueiros etc ) dentro de água e junto á sua margem , SENDO PROIBIDO POR AS ENTIDADES REGULADORAS a sua devastação ou controlo de modo a controlar a sua expansão .
Por essa a razão queremos SENSIBILIZAR vossas Ex ªs para uma atuação URGENTE para tentar “preservar a Lagoa”, no sentido de promover uma continuidade à utilização sustentada desta e valorizar o tão importante espólio do Patrimônio Natural que, afinal, é de todos, mantendo “as características e recursos” da mesma e de toda a sua área protegida .
Cumprimentos :
G.A.L.E ( Grupo de Amigos da Lagoa da Ervedeira )
Cumprimentos :
G.A.L.E ( Grupo de Amigos da Lagoa da Ervedeira )
